TÚNEL DO TEMPO - O SOFRIMENTO DOS EDUCADORES MIPIBUENSES NA APROVAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS EM 2010

O texto abaixo foi postado nesse blog em 10 de março de 2010, e reflete fielmente como se comportou cada vereador de Mipibu, num dos momentos mais difíceis enfrentado pelos profissionais de educação da nossa cidade.

Como é público e notório que brasileiro tem memória curta, sugiro que todos os professores mipibuenses leiam e reflitam.

Foto: Arquivo Amauri Freire

O Projeto de Lei do Plano de Cargos e Carreiras do Magistério Público Municipal foi finalmente aprovado na noite de ontem. 

Após receber diversas emendas ao projeto original, fruto de pressões da categoria através do Sindicato, e com o apoio do Ministério Público, o mesmo foi posto em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade pelos nove vereadores da Câmara Municipal de São José de Mipibu. 

A colocação e aprovação dessas emendas ao projeto original, ficará para sempre registrada na memória dos trabalhadores da educação da rede pública municipal. 

Foi um processo extremamente desgastante, que se arrastou desde o mês de dezembro de 2009 até a noite de ontem. 

Durante esse período, por diversas vezes, a categoria organizada conseguiu fazer com que o mesmo fosse retirado da pauta, ou voltasse para revisões na Comissão de Educação da Câmara. 

Entretanto a coisa azedou de vez, depois que o plenário daquela casa resolveu aprovar, em primeiro turno, o projeto sem as devidas mudanças e reivindicações da categoria.

Naquela noite, apenas os três vereadores da oposição, Clidenor Ferreira, Jean Nerino e Crisóstomo Barbosa deram voto favorável aos professores.

Os vereadores Jamaci Oliveira, Kéricles Alves, Carla Simone, Kélia Serafim, Roberto Ferreira e Socorro Melo, apesar dos fortes apelos dos profissionais da educação que, naquela fatídica noite, lotaram as galerias da Câmara Municipal, resolveram dar voto favorável a aprovação do tal projeto sem as tão sonhadas alterações solicitadas até aquele momento.

A partir de então os professores partiram pra luta, numa campanha reivindicatória jamais vista na aldeia dos Mipibus.

Lembrando os velhos ancestrais usaram a melhor arma que um povo dispõe. Uma mistura de bravura, organização, determinação e união. (Pra quem não sabe os índios Mipibus criaram fama durante a colonização portuguesa, pela bravura com que defendiam seu território).

Cientes de que o projeto seria aprovado em segundo turno, sem nenhuma modificação, só restou aos professores radicalizar no processo.

Foto: Arquivo Amauri Freire

Fizeram várias assembléias e conclamaram toda a categoria a promover o enterro simbólico da educação municipal, numa tentativa de chamar a atenção da sociedade para um problema que, certamente prejudicaria, para sempre, a já tão sofrida carreira de professor da rede pública municipal.

Foto: Arquivo Amauri Freire

Esse ato gerou muitas controvérsias na mídia da aldeia.

Alguns chegaram a taxar os professores de irresponsáveis e, pasmem, queriam até que os mesmos fizessem um pedido de desculpas.

Pedir desculpas a quem, caras pálidas?

Quem deveria pedir desculpas era os seis vereadores da situação, juntamente com a prefeita e seu séquito de assessores, que queriam enfiar de goela abaixo um projeto mal elaborado, onde os maiores prejudicados seriam os educadores do município.

É bom lembrar que se esse projeto fosse aprovado, tal qual foi apresentado e sem as devidas modificações, jamais seria revisto.

Após esse episódio muita coisa mudou no cenário e, finalmente, a Câmara Municipal e a Prefeitura viram que os professores não estavam para brincadeira.

Através de solicitação do coordenador sindical Joaquim Tomé, também entrou em cena o Ministério Público, na pessoa da Dra. Eliana Germano, que sabiamente interviu na questão, solicitando o adiamento da votação pela câmara, e uma abertura junto ao executivo municipal para que as partes envolvidas pudessem rediscutir os pontos divergentes.

Foi a partir dessa abertura que várias questões, emperradas até então, conseguiram avançar, gerando as emendas que puseram fim ao difícil e sofrido imbróglio.

Estes foram os principais pontos onde houve avanço:

-Paridade na comissão de avaliação de desempenho;
-Criação de critérios de avaliação no prazo de 360 dias;
-Mudança da primeira letra de 06 (seis) para 04 (quatro) anos;
-Percentual de 3% de uma letra para outra, sendo que em junho a categoria se reunirá para rever os 2%, perfazendo então os 5%;
-Criados o título de especialista 20%;
-Direções e vice-direções “indicadas” serão substituídas por profissionais de carreira do município;
-Eleições diretas para diretores em escolas a partir de 301 alunos;
-Incorporação de regência no salário base;
-Convocação de concurso público quando se atingir a necessidade de 15% do efetivo.

Espera-se que este entrevero sirva de lição para os “caciques” da velha aldeia dos Mipibus, alguns ainda saudosos dos tempos da chibata.

O problema é que no sangue de muitos deles, ainda corre resquícios dos anos de chumbo, onde democracia era considerada palavrão.

Uma última curiosidade. Nas duas sessões em que foi posto em votação, nenhum dos vereadores da situação abriu a boca para proferir uma única palavra em defesa dos professores, ou até mesmo do próprio projeto. Entraram mudos e saíram calados.

Foi a maior saia justa, imposta pela prefeita, aos vereadores da situação.

A máscara caiu pra quem se proclamava independente.

Esse texto é dedicado aos bravos professores de Mipibu,
 
AMAURI FREIRE
Ex-professor e ex-vereador
São José de Mipibu, 10 de março de 2010