Numa iniciativa do Conselho Municipal de Saúde de São José de Mipbu, realizou-se na noite de ontem uma importante audiência pública para debater questões relacionadas ao avanço das drogas na cidade.
O evento contou com a presença de várias autoridades do município dentre elas a promotora de justiça Dra. Eliana Germano, o vice-prefeito Dr. Arízio Fernandes, o delegado de polícia Dr. Robson, a secretária de saúde municipal Dra. Solane, os vereadores Clidenor Ferreira e Socorro Melo.
Três ausências importantes foram observadas. A de um representante da polícia militar, a da prefeita Norma Ferreira e da juíza da comarca. A prefeita alegou motivos de “força maior” e a juíza mandou uma representante (Sra. Evilanir) que entrou muda e saiu calada, uma verdadeira negação, pois quem estava lá queria ouvir propostas e posicionamentos de todas as esferas. Quanto a polícia militar, que havia confirmado presença segundo o CMS, sequer apareceu por lá.
O evento contou com a presença de várias autoridades do município dentre elas a promotora de justiça Dra. Eliana Germano, o vice-prefeito Dr. Arízio Fernandes, o delegado de polícia Dr. Robson, a secretária de saúde municipal Dra. Solane, os vereadores Clidenor Ferreira e Socorro Melo.
Três ausências importantes foram observadas. A de um representante da polícia militar, a da prefeita Norma Ferreira e da juíza da comarca. A prefeita alegou motivos de “força maior” e a juíza mandou uma representante (Sra. Evilanir) que entrou muda e saiu calada, uma verdadeira negação, pois quem estava lá queria ouvir propostas e posicionamentos de todas as esferas. Quanto a polícia militar, que havia confirmado presença segundo o CMS, sequer apareceu por lá.
Muitos mipibuenses compareceram ao eventoFelizmente a boa participação popular foi um dos pontos positivos, numa demonstração de que a sociedade mipibuense encontra-se preocupada com o grave problema e quer respostas urgentes das nossas autoridades sobre a questão em pauta.
Dr.Robson - Delegado de Polícia CivilDentre as falas proferidas na noite, vale registrar a preocupação do delegado de polícia civil Dr. Robson com a realidade mipibuense, apesar do pouco tempo em que o mesmo encontra-se na cidade (cerca de três meses). Instigado pelo posicionamento de Amauri Freire (este blogueiro que vos escreve), Dr. Robson expôs sem “arrodeios” a triste realidade da estrutura da polícia em nossa cidade, que conta com apenas 10 policiais civis para dar cobertura a uma população de quase 40.000 habitantes.
Após ouvir as palavras do delegado, cheguei a triste conclusão de que estamos no “mato sem cachorro”, melhor dizendo, perdidos e sem saída no que diz respeito à segurança.
Após ouvir as palavras do delegado, cheguei a triste conclusão de que estamos no “mato sem cachorro”, melhor dizendo, perdidos e sem saída no que diz respeito à segurança.
Dra. Eliana Germano - Promotora de JustiçaNas falas de Dr. Arízio, Dra. Eliana e da Dra. Solane ficou patente a preocupação de todos com o problema.
Dra. Eliana como o representante do ministério público colocou-se à disposição da causa, fazendo uma ressalva apenas numa das propostas apresentadas pelo CMS, o toque de recolher. (voltaremos ao assunto mais adiante.)
Dra. Eliana como o representante do ministério público colocou-se à disposição da causa, fazendo uma ressalva apenas numa das propostas apresentadas pelo CMS, o toque de recolher. (voltaremos ao assunto mais adiante.)
Dr. Arízio Fernandes - Vice-prefeitoO vice-prefeito Dr. Arízio fez um interessante histórico sobre a questão. Na condição de médico falou com propriedade da gravidade dos efeitos provocados pelo consumo do crack, principalmente pelos jovens, falando também das iniciativas tomadas pelo governo municipal para enfrentar o problema.
Dra. Solane Costa - Secretária de Saúde MunicipalA secretária de Saúde Dra. Solane, apresentou aos presentes as iniciativas tomadas pela sua secretaria no combate às drogas. Na verdade a real função da saúde nesta questão é desenvolver políticas públicas de prevenção, coisa que não vem acontecendo de forma eficaz. Como conseqüência, sobra para a própria saúde as medidas corretivas. É a velha sátira do cão correndo atrás do rabo.
João Ventura - Presidente do CMSPassadas as falas de possível registro o presidente do conselho, João Ventura, deu encaminhamento aos trabalhos apresentando as propostas sugeridas após uma Reunião Ampliada conduzida pelo CMS e pela Séc Municipal de Saúde, realizada em 11/08/2010, que são as seguintes:
De todas as propostas apresentadas apenas uma delas gerou polêmica: o Toque de Recolher. De acordo com a Promotora de Justiça este procedimento é inconstitucional, apesar de estar sendo aplicado em várias cidades brasileiras.
O toque de recolher é uma atitude extrema pois, na prática, priva o cidadão do direito de ir e vir, algo que lhe é garantido pela Constituição Federal.
Entretanto diante de situações de esculhambação extrema, que é o caso de São José de Mipibu, onde menores são vistos diariamente fumando crack pelas praças e ruas madrugada afora, lamentavelmente seria UMA DAS ALTERNATIVAS para se começar, de fato, a enfrentar o gravíssimo problema.
Sei que alguns não concordarão com essa tese, mas pergunto eu. O QUE FAZ UM JOVEM, MENOR DE IDADE, DEPOIS DE MEIA NOITE PERAMBULANDO PELAS RUAS E PRAÇAS DA CIDADE???
No final da audiência não houve consenso sobre as alternativas apresentadas, ficando decidida a realização de uma reunião do CMS para analisar as várias sugestões apresentadas pelos presentes, contando também com a presença de membros da sociedade civil.
• Criação de oficinas (Terapia Ocupacional, Esporte e Teatro)
• Prevenção do Combate as Drogas.
• Criação de um Gabinete de Gestão Integrada
• Implantação de um Serviço de Referencia para o Tratamento de Usuários de Drogas
• Criação de uma Frente Parlamentar Antidrogas
• Toque de Recolher
• Prevenção do Combate as Drogas.
• Criação de um Gabinete de Gestão Integrada
• Implantação de um Serviço de Referencia para o Tratamento de Usuários de Drogas
• Criação de uma Frente Parlamentar Antidrogas
• Toque de Recolher
De todas as propostas apresentadas apenas uma delas gerou polêmica: o Toque de Recolher. De acordo com a Promotora de Justiça este procedimento é inconstitucional, apesar de estar sendo aplicado em várias cidades brasileiras.
O toque de recolher é uma atitude extrema pois, na prática, priva o cidadão do direito de ir e vir, algo que lhe é garantido pela Constituição Federal.
Entretanto diante de situações de esculhambação extrema, que é o caso de São José de Mipibu, onde menores são vistos diariamente fumando crack pelas praças e ruas madrugada afora, lamentavelmente seria UMA DAS ALTERNATIVAS para se começar, de fato, a enfrentar o gravíssimo problema.
Sei que alguns não concordarão com essa tese, mas pergunto eu. O QUE FAZ UM JOVEM, MENOR DE IDADE, DEPOIS DE MEIA NOITE PERAMBULANDO PELAS RUAS E PRAÇAS DA CIDADE???
No final da audiência não houve consenso sobre as alternativas apresentadas, ficando decidida a realização de uma reunião do CMS para analisar as várias sugestões apresentadas pelos presentes, contando também com a presença de membros da sociedade civil.
OUTRAS AUSÊNCIAS
Membros do Conselho Tutelar e de entidades Vale também registar as ausências de muitas entidades, devidamente convidadas pelo CMS, dentre elas todos os Conselhos Municipais. Só para se ter uma idéia, apenas três conselheiros tutelares compareceram.
Mesmo com os contratempos e polêmicas, normais em discussões dessa natureza, a audiência foi positiva e, como falei durante o evento, esse foi apenas o ponta-pé inicial de um movimento que não tem dia nem hora para acabar.
A situação é grave, porém, se continuarmos unidos, a longo prazo poderemos colher bons frutos.
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