PRESTE ATENÇÃO INCAUTO ELEITOR - QUEM PAGA A PROPAGANDA ELEITORAL É VOCÊ

SAIBA COMO É FEITA E PARA QUE SERVE
A PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA

“Propaganda eleitoral gratuita”. A partir desse aviso, o telespectador assume um novo papel: o de eleitor. Sabe que virão figuras — acompanhadas de programas e de promessas — prontas para consertar tudo no país. O que poucos conhecem é como são feitos esse programas, a partir de que critérios e de que forma chegam às nossas casas. A produção envolve dezenas de pessoas, do cinegrafista que acompanha o candidato em suas andanças ao técnico responsável por colocar o programa no ar. Este ano, as emissoras que transmitem os programas formaram um pool e, com isso, provocaram uma mudança na veiculação das propagandas dos candidatos à Presidência, por exemplo. A partir de uma estrutura montada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com equipamentos das próprias emissoras, o programa é disparado por satélite para todas as “cabeças de rede” (emissoras que captam o sinal e retransmitem para afiliadas).

Esse modelo faz com que o TSE não tenha despesas com a transmissão. Ainda assim, os custos desse momento das eleições não recai apenas sobre elas ou sobre as campanhas — que produzem os programas. Os custos atingem também o Estado, já que as emissoras de rádio e televisão têm direito a uma compensação fiscal pela cessão do horário gratuito, de acordo com a Resolução nº 23.191 (TSE), que dispõe sobre a propaganda eleitoral. A mesma norma regula diferentes etapas do período e se aplica às emissoras de rádio e de televisão comunitárias, de televisão que operam em VHF e UHF, aos provedores de internet e aos canais de televisão por assinatura sob a responsabilidade do Senado, da Câmara, das assembleias legislativas, da Câmara Legislativa do DF ou das câmaras municipais.

30 é o número de dias que os programas de televisão devem ser guardados pelas emissoras para servirem como prova de abusos ou crimes porventura cometidos.

Correio Brazilienze, Larissa Leite, Publicação: 06/09/2010.