A homologação do regimento interno da 3ª Conferência Nacional de
Cultura (CNC) foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira
(17). A conferência acontecerá em Brasília no período de 26 a 29 de novembro e reunirá
representantes da sociedade civil escolhidos nas conferências municipais e
estaduais, além de membros do governo.
"Por excelência, a Conferência Nacional de Cultura é o grande espaço
disponibilizado pelo ministério para viabilizar o diálogo entre o governo e a
sociedade civil, com vistas a construção de políticas públicas em Cultura,
disse o secretário de Articulação Institucional Substituto do MinC, Bernardo
Novaes da Mata. Ele citou como exemplo a própria proposta de criação e
fortalecimento do SNC, que teve inicio nas conferências anteriores.
O tema escolhido para esta edição foi "Uma Política de Estado Para a
Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura" que será desdobrado em
debates sobre a implementação do Sistema Nacional de Cultura em todo o país,
sobre a produção simbólica e diversidade cultural, sobre a cidadania e direitos
culturais, e sobre Cultura e desenvolvimento econômico, dentre outros.
"Dentro desses eixos estão debates de pontos importantes para o atual
momento do MinC. Pela primeira vez Direitos Autorais, Economia Criativa,
Territórios Criativos entrarão na pauta de discussões das conferências",
disse Bernardo Novaes.
Além destes subtemas haverá uma gama de outras discussões, tais como: a
avaliação da execução das metas do Plano Nacional de Cultura (PNC) a partir do
monitoramento do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais
(SNIIC), além do debate sobre as experiências de elaboração, implementação e
monitoramento dos planos de Cultura.
Conferências Municipais e Estaduais
Como forma de preparação para a plenária nacional e escolha dos delegados
que representarão a sociedade civil e os governos estaduais e municipais haverá
conferências em cidades ou grupos de cidades e nos estados. As conferências
municipais devem ocorrer até o dia 14 de julho de 2013 e qualquer cidadão pode
participar.
Uma vez escolhidos os delegados das cidades deverá ser realizada as
conferências estaduais, até o dia 15 de setembro.
Para a 3ª CNC, em Brasília, no mê de novembro de 2013, está sendo esperada a
participação de mais de 3 mil delegados de todo o país, entre representantes do
Governo Federal, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Além desses
poderão participar convidados com direito a voz e a voto e observadores apenas.
Ampliar a participação
O regimento interno da 3ª CNC permite que sejam realizadas conferências
livres e conferências virtuais como forma de ampliar o debate dentro da
Conferência Nacional. Essas formas de participação não permitem a eleição de
delegados, mas somente o surgimento de propostas e a mobilização da sociedade.
As conferências livres poderão ser promovidas e organizadas pelos mais
variados setores da sociedade civil e do poder público e ficarão sob a
responsabilidade dos segmentos e entidades que as convocarem. A conferência
virtual será disponibilizada em portal próprio pelo Ministério da Cultura e
terá caráter consultivo.
Marcos Agostinho, Ascom/MinC
Fotos: Manu Dias/AGECOM e André Bezerra/MINC
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