domingo, 23 de outubro de 2011

PROJETO "ANTIBAIXARIA" EM MÚSICAS GANHA APOIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA BAHIA



“Jogaram uma bomba no cabaré/
Voou pra todo canto pedaço de mulher/

Foi tanto caco de puta voando pra todo lado/

Dava pra apanhar de pá, de enxada e de colher/

Aí juntei tudo e colei bem direitinho/

Fiz uma rapariga mista/

Agora todo homem quer!”


“Bomba no cabaré”

(Mastruz com leite)



O MP-BA (Ministério Público da Bahia) manifestou apoio a um projeto de lei que pretende proibir a contratação, pelo poder público, de artistas que cantem músicas “com ofensas às mulheres”. A lei “antibaixaria”, como ficou conhecida, tramita na Assembleia Legislativa desde março e deveria ir a votação na próxima quarta-feira (26). Porém, por falta de uma discussão na Comissão de Constituição e Justiça, a sessão para aprovação da lei deve ser remarcada.

A moção de apoio do MP-BA foi entregue nesta segunda-feira (17) à deputada Luiza Maia (PT) e reacendeu a polêmica sobre o projeto. Segundo o MP-BA, a moção teve a adesão de todos os promotores do Brasil que atuam no enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, que assinaram o documento no início do mês, em Gramado (115 km de Porto Alegre).


“Se vê um trio elétrico/
Elas seguem logo atrás/

E na bobeira samba batendo caminhão de gás/
Não tá na Internet, nem na televisão/
Deve tá no pagode ralando a tcheca no chão”


"Rala a Tcheca no Chão"

(Black Style)



“Muitas músicas vêm incitando a violência, o deboche e os maus tratos, incentivando inclusive a violência contra meninas e adolescentes. É preciso que o Estado financie apenas projetos que instalem uma cultura de paz, amor e solidariedade, e não a violência”, disse, em nota, a promotora Márcia Teixeira, coordenadora do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher.


O PROJETO

O projeto de lei que tramita na Assembleia baiana prevê uma proibição polêmica: artistas que cantem músicas ofensivas às mulheres não poderiam mais ser contratados por governos. A ideia ganhou uma série de apoios desde que foi lançada, entre eles o do governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), de prefeitos e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Ao mesmo tempo, artistas afirmam que temem que a falta de critérios objetivos causem prejuízos à categoria.

Segundo a deputada Luiza Maia, o projeto de lei não prevê punições aos artistas, e não se trata de um ato de censura. “Não é impedir de ninguém cantar. Nós queremos impedir que o dinheiro público financie quem está na contramão da política de enfrentamento à violência contra a mulher. E como é que esse governo que investe para acabar vai financiar quem está proliferando o racismo e a violência? É um contrassenso”, disse.

“Eu descobri uma locadora de mulher/
Lá tem mulher do tipo que o homem quiser/
Lá tem mulher do tipo que o homem quiser/
E tem mulher de cara linda/
Tem mulher de cara feia/

Mulher tipo violão, mulher do tipo baleia/
Lá tem mulher carinhosa/
Mulher cheia de frescura/

Mulher rabo de peixe/

Da bunda de tanajura”


"Locadora de Mulher"

(Aviões do Forró)



Para a deputada, muitas músicas se utilizam de ofensas às mulheres e, em alguns casos, incentivariam até mesmo a prática de violência. “Existe música dizendo que 'dá um tapinha'. Tem também a violência simbólica, chamando a mulher de cadela. Tem outra que mandar ralar a 'tcheca' no chão. Ou seja, temos que colocar genitália no chão para agradar? Que brincadeira é essa? Porque não faz música nos valorizando. São coisas horrorosas, como soltar bomba do cabaré. Tem música até que diz que descobriu uma locadora de mulher.”

Questionada sobre os critérios objetivos para definição, a deputada diz que o foco não são as músicas de duplo sentido, mas sim, os “artistas cujas canções incentivam a violência e reforçam o preconceito contra as mulheres.” “Estamos nos referindo às músicas que têm o sentido único de desmoralizar, desqualificar, ridicularizar e, em alguns casos, banalizar a violência contra a mulher”, disse, sem apresentar os parâmetros para regulamentação prática da lei.

Sobre a votação na Assembleia, a deputada informou que vai aguardar a presidência do Legislativo para remarcar a data da votação, já que é necessário um debate entre os deputados da Comissão de Constituição e Justiça. “Faz mais de um mês que o colegiado não se reúne em função de sucessivas faltas de quórum. Ainda carecemos de uma discussão mais profunda sobre a questão, até para, se for necessário, fazer ajustes no texto original da matéria”, argumentou.

Carlos Madeiro
Especial para o UOL Notícias
Em Maceió



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COMENTÁRIO DO BLOG


Com toda sinceridade, uma boa parcela de “culpa” desse festival de baixaria que tomou conta da música brasileira, mais evidenciada no nordeste, é da própria mulherada.

Certa vez presenciei numa dessas festas de rua na cidade de Goianinha - diga-se de passagem, paga com dinheiro público a seguinte cena.

Um desses “artistas” bradou em plena praça: “Pega fogo cabaré, Goianinha vai virar um cabaré”.


Acreditem.

A praça inteira aplaudiu, e, aos berros gritava , “pega fogo cabaré”, sob o olhar sorridente das autoridades que se encontravam postadas num confortável camarote localizado em frente ao palco.

E não pensem que aqui em Mipibu a coisa é diferente.

Já vi e ouvi, várias vezes, essas bandas ridículas de forró chamando as mulheres de “rapariga”, e as mesmas se acabando em frente ao palco repetindo cada refrão das “românticas poesias” .

Detalhe.

Não estamos em Portugal.

Por essas e outras vejo com bons olhos essa iniciativa da Assembleia Legislativa baiana.

Oxalá, algum parlamentar potiguar apresente um projeto similar por aqui.

Aguardemos.

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