Fábio Dantas (PHS)
propôs na tarde do dia 30 um debate na Assembleia Legislativa sobre a reforma
da idade penal, afirmando que este é um tema que precisa ser aprofundado por
toda a sociedade.
O parlamentar destacou que hoje
todos os cidadãos estão à mercê da violência no País, no Estado e nos
municípios. Segundo ele, o menor é utilizado como escudo na prática de crimes.
Fábio disse que diversas medidas
e ideias estão sendo debatidas no âmbito da sociedade brasileira, com vistas a
possíveis alterações na maioridade penal com redução para 16 anos. No Brasil, a
maioridade penal ocorre aos 18 anos, de acordo com o artigo 228 da Constituição
Federal.
“Esse é um tema que precisa ser
bastante debatido, reunindo quem é contra e que é a favor da redução da
maioridade penal. Por isso solicitei a realização desse debate na Assembleia
Legislativa”, afirmou.
Assessoria Fábio Dantas
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