NOTA PÚBLICA - SAÚDE EM NATAL

SOBRE A PRIVATIZAÇÃO DO COMBATE AO DENGUE, O AUTORITARISMO DA PREFEITURA
E A POSSIBILIDADE DE UM MAIO
VERMELHO EM NATAL

Sem licitação e sem o menor zelo com a aplicação dos recursos públicos, mais de 8 MILHÕES DE REAIS vão sair dos cofres da Prefeitura do Natal direto para os bolsos da terceirização na saúde, através da contratação, escandalosa, de uma outra empresa pernambucana???!!!: o Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social (ITCI), que não tem qualquer experiência nessa área de atuação. Só mesmo uma gestão desqualificada e sem o menor compromisso ético causaria tamanho dano à população natalense.

Enquanto a Prefeitura distribui dinheiro, muito dinheiro, às empresas privadas, as Unidades Básicas de Saúde continuam desabastecidas, mesmo com a publicação em Diário Oficial da compra, muitas vezes sem licitação, de milhões em medicamentos e insumos. A sociedade precisa saber para onde estão sendo encaminhados os medicamentos e insumos que a Prefeitura diz ter comprado, e se estão sendo disponibilizados aos usuários do SUS.

O Ministério Público e a Polícia Federal precisam investigar. Há fatos e denúncias graves, que envolvem milhões de reais pertencentes ao povo e que põe em risco a vida de milhares de natalenses.

Ao mesmo tempo, o Chefe do Gabinete Civil, Kalazans Bezerra, autoritário e perseguidor dos que denunciam a malversação dos recursos públicos, articula, na Câmara dos Vereadores, a aprovação de Projetos que visam acabar com conquistas históricas dos trabalhadores, tais como a incorporação de salário e; o desumano projeto do “auxílio-doença”, que diminui drasticamente a remuneração do servidor quando é afastado para tratamento de saúde, logo quando ele mais precisa.

Além do mais, no auge da sua obsessão em perseguir os que contrariam seus projetos e planos, Kalazans Bezerra demonstra o saudosismo pela Ditadura Militar comportando-se como um general golpista retrógrado e destinado a destruir as liberdades democráticas e sindicais. Foi isso que fez ao enviar um Projeto de Lei à Câmara alterando a Lei Orgânica do Município para cortar salário de sindicalistas, diminuir o número de diretores liberados para luta sindical e interferir no processo de reeleição sindical, em clara, imoral, inaceitável e ditatorial intervenção estatal na dinâmica e funcionamento do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Natal.

No outro lado da história, a Prefeitura esconde da imprensa que o Adicional Noturno, o Adicional de Risco de Vida, o Adicional de Insalubridade, a aquisição de Fardamento, o cumprimento da Data-base para as categorias não contempladas pelos PCCVs, a Criação das Carreiras, entre outras demandas que constituem direitos dos servidores ficam engavetados sob o argumento de que “não há recurso”.

Enquanto isso, alunos da rede pública estão sem merenda, há um caos instalados no trânsito da Capital, a Guarda Municipal continua sem condições de operacionalizar as suas atividades de prevenção e combate a violência, cada vez mais crescente na nossa Cidade e os servidores do SAMU já anunciam greve, pela falta de pagamento de adicionais.

Na busca de soluções negociáveis para a situação pré-caos que se instalou em Natal, a Direção do SINSENAT vem tentando, diuturnamente, agendar uma audiência com o novo Secretário da SEGELM, mas até a presente data, o Sr. Wagner Araújo, não acenou qualquer disponibilidade em conversar com o Sindicato. O Secretário é mais um gestor autoritário que despreza o diálogo ou assumiu o cargo se comprometendo em “ler e obedecer”, a cartilha de Kalazans Bezerra.

Desta forma teremos um maio vermelho em Natal. O SINSENAT já anuncia paralisação de vários serviços por absoluta falência da gestão municipal.


Soraya Godeiro
Presidente do SINSENAT