SOM ALTO EM CARRO DÁ MULTA DE 1 MIL REAIS NA CIDADE DE SÃO PAULO

O prefeito Fernando Haddad (PT) sancionou ontem a lei que proíbe carros com som alto nas ruas da cidade, em qualquer horário do dia. A partir de agora, o veículo que estiver incomodando a vizinhança poderá ser multado e até apreendido por agentes da Prefeitura. Para a lei começar a pegar de verdade, porém, ainda falta regulamentar como a fiscalização será feita.

Até agora, a legislação municipal proibia apenas o barulho em estabelecimentos, como bares e restaurantes. Com isso, fiscais do Programa de Silêncio Urbano (Psiu) não podiam agir, por exemplo, se um carro estivesse parado em um posto com música alta ou em um dos mais de 300 pancadões que acontecem por semana na cidade.

A nova lei prevê multa de R$ 1 mil para esses casos - o valor poderá até quadruplicar em caso de repetidas reincidências. Segundo a Prefeitura, os detalhes operacionais necessários para que a nova regra não fique apenas no papel deverão ser decididos e publicados em até 60 dias - tempo previsto na lei para que Haddad edite um decreto com as instruções.

Um dos autores da lei, o vereador Coronel Camilo (PSD) acredita que ela já começará a ter efeito imediatamente. “O valor alto da multa e a previsão de apreensão do veículo já vão assustar quem coloca música alta. Além disso, o fiscal agora pode agir quando a música alta estiver vindo não de dentro do bar, mas sim de um carro estacionado na frente do estabelecimento”, afirmou.

Em sua opinião, a fiscalização do Psiu tem deixado a desejar nos últimos anos, mas isso não deve ser visto como empecilho para que a nova lei pegue. “Agora estamos chamando a atenção para esse assunto do barulho e esperamos que as coisas melhorem. Agentes vistores da Prefeitura, guardas-civis metropolitanos (CGMs) e até policiais militares por meio de convênio podem fazer essa fiscalização”, disse o vereador e ex-comandante da PM.

Horários

Dois pontos importantes, porém, não ficaram claros na lei. Não há horário determinado para a proibição - ela diz que atenção “especial” deve ser dada ao período noturno - nem o limite de decibéis permitido. A Lei de Zoneamento já detalha o barulho máximo liberado em cada horário. Nas zonas residenciais, por exemplo, é de 50 decibéis durante o dia (entre 7h e 22h) e de 45 decibéis (o equivalente ao som de uma conversa) no resto da noite. Esses deverão ser os limites usados para fiscalizar a nova regra. 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

22ª MANHÃ HEAVY (DOMINGO - 26 DE MAIO)

Enviado por Dunga Melo

DEPUTADO FÁBIO DANTAS FARÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SEGURANÇA PÚBLICA

O deputado Fábio Dantas (PHS) apresentou requerimento para a realização de uma audiência pública, com o intuito de debater os problemas da segurança no Rio Grande do Norte. Na opinião do parlamentar, a sociedade não possui armas para combater a criminalidade e, por isso, chamou a atenção do Governo do Estado para a convocação dos 824 policiais militares e dos delegados e escrivãos aprovados no concurso da Polícia Civil.

Na ocasião, o deputado falou sobre a exoneração do ex-delegado geral da Polícia Civil, Fábio Rogério da Silva. Para Fábio Dantas, fazer mudanças no quadro sem dar condições de trabalho para o novo titular da Degepol não irá solucionar os problemas da segurança no Estado. “Precisamos colocar as condições para se combater a criminalidade, com investimentos. No entanto, acredito que a responsabilidade não só do Estado. Tem que existir uma corrente nas três esferas de poder. A segurança pública deve ser uma prioridade nacional, sem separar os governos federal, estadual e municipal”, declarou.

 

O deputado ainda elogiou a atuação do comandante geral da Polícia Militar, o coronel Francisco Araújo. “Ele possui conhecimento técnico, conhece sua tropa, sabe os problemas do efetivo, sabe dialogar com o Governo e com a sociedade”, afirmou.

Assessoria Dep. Fábio Dantas

ARTIGO - PADRE MATIAS SOARES

A espiritualidade eclesial

O mundo vive uma época de divisões globais. Temos um tempo das tribos. As pessoas se agregam em redes e comunidades. Parece tão contraditório, mas acontece como fenômeno humano e digital. O humano toma forma instantânea e isto tornou complexo e alucinante o modo como as pessoas estão vivendo nos espaços e instituições. Com a relevância na e da racionalidade, foram deixadas ofuscadas outras dimensões da condição humana, como a importância de tudo o que é sensível e vinculante. A Igreja está neste contexto e não dispensa esses invólucros contextuais para falar e dinamizar sua ação evangelizadora. Necessita do diálogo com o mundo para que possa ser e viver plenamente a sua vocação, que é de evangelizar. Quando se faz uma leitura unilateral e tendenciosa do Concílio Vaticano II, principalmente do documento Gaudium et Spes, acontece de se pensar que a relação da Igreja com as outras realidades dispensa a primária preocupação que ela deve ter com aquilo que lhe é próprio e que configura sua mais digna e honrosa identidade.

 A Igreja, num futuro, vai retomar o estilo primitivo de evangelização dos primeiros cristãos. Quando no tempo da Páscoa meditamos o texto dos Atos dos Apóstolos e o inserimos nas atuais circunstâncias como instrumento de interpretação, visualizamos uma Era da Igreja que não é tão nova e que cobrará mais uma vez uma atuação martirológica dos cristãos que exigirá uma postura de coragem e abnegação do individual para que seja fortalecido o que é de Deus para o mundo, a fim de que o que é do mundo possa experimentar o que é de Deus.

A Oração Sacerdotal de Jesus, no capítulo 17 do evangelista João, é um texto emblemático para a experiência cristã da atualidade e do futuro. Ou nós nos tornamos um como Ele e o Pai são Um, ou não conseguiremos nos fortalecer para testemunhar o Deus Amor na história humana. O mundo nos provoca e o faz porque estamos pecando contra a comunhão cristã e eclesial. Leiamos os capítulos 13-17 do mesmo evangelista e internalizemos o que é próprio dos Discípulos de Cristo, que faz com que as pessoas se sintam encantadas pelo que é de Cristo. Quando isto não acontece, o próprio Cristianismo e a Igreja tornam-se refém de facções. A divisão dentro do Cristianismo deu azo para que a fala sobre a “morte de deus” ressoasse em muitos lugares e fosse propagada como a grande afirmação da cultura moderna. Ainda levou, não só à relativização do que seja o conceito de dignidade humana e os valores inerentes ao decrépito; mas também a esta como objeto da técnica e das novas ideologias. O maior desafio com o qual a Igreja deve aprender a conviver na atualidade é o diálogo com as novas ideologias. Elas alvoreceram na modernidade, mas se radicalizaram na pos-modernidade e penetraram nas instancias eclesiais. Não só por serem fruto da subjetividade, mas porque esta dispensou nesta época sua relação com o real. As ideologias que fomentam os valores hodiernos são as maiores causas das divisões dentro da Igreja. Neste contexto, o que o Apóstolo Paulo disse à comunidade da Galácia (Gl 1,1-12) continua sendo de profunda atualidade. Não podemos ser traidores da Verdade de Jesus Cristo.

Hoje mais uma vez devemos fortalecer uma espiritualidade eclesial, que é essencialmente um sentimento com ação de unidade nas diferenças sem dispensar a Verdade, pois só ela nos fará livres (João 8,32). No Cristianismo, quando não há comprometimento com a Verdade de Cristo, a partir da Palavra de Deus e da sua Tradição, não é possível o acontecimento da comunhão. A modernidade cunhou a idéia da tolerância para sanar o problema das confusões de interesses. Isto não foi suficiente, nem funcionou; ainda mais com a manipulação exacerbada da verdade proporcionada na hipermodernidade pelos meios de comunicação a serviço de quem possui o poder econômico e ideológico.

A Igreja não pode trair a sua identidade, que está no coração de Deus. Não podemos conceber de outro modo que não seja uma atitude de Fé. Quem não a tem não se sacrifica pelo que é de todos e precisa ser de cada um que compõe esta Igreja. Na atualidade esta espiritualidade eclesial tem seus fundamentos teológicos e comunitários no que São Paulo disse aos coríntios (12,12-31). Ferir a comunhão eclesial, seja por negação da Verdade ou por atitudes contrárias a esta, é ferir o próprio corpo de Cristo. Percebemos problemas neste sentido e precisamos enfrentá-los. Podemos fazê-lo porque recebemos o Paráclito que é o nosso defensor (Jo 16,7). Para que a Igreja não seja vista pelo mundo como só mais uma instituição sem alma, devemos nos deixar conduzir por um profundo espírito de Fé.

Por fim, não nos esqueçamos que acabamos de celebrar a festa de Pentecostes, que é a festa da Igreja. Agora temos a certeza que a Trindade mora no coração da Humanidade. A Igreja tem a missão de tornar isto credível, através do testemunho dos seus componentes. Quem não vive a comunhão, pela consagração à Verdade, não será Um com o Pai e com o Filho, pela ação do Espírito Santo. Assim o seja!

Pe. Matias Soares

Pároco de S. José de Mipibu-RN e Vig. Episc. Sul

   

CONVITE - LUIZ GONZAGA E A MÚSICA POTIGUAR

MANIFESTAÇÕES E O DIREITO DE IR E VIR

Data vênia: manifestações e o direito de ir e vir

Artigo do deputado Fernando Mineiro (PT)

Mais uma vez, usando como argumento o direito de ir e vir, a justiça potiguar proibiu qualquer manifestação ao longo da BR 101 e suas marginais, determinando a prisão em flagrante de quem não cumprir a decisão.

Como se sabe, Natal vivencia uma sequência de protestos contra o aumento do preço das passagens de ônibus. O detalhe é que a última decisão proíbe toda e qualquer manifestação ao longo da BR,  "ainda que novos movimentos venham a surgir no decorrer de eventuais manifestações". Tal decisão vale para "qualquer hora ou o dia".

Com esta determinação, a FETARN, CUT, FETRAF e demais entidades do Fórum do Campo foram impedidas de realizar na BR 101 a caminhada do Grito da Seca que se iniciaria com as caravanas de trabalhadores e trabalhadoras rurais vindas dos interiores para se encontrar nas imediações do Viaduto de Ponta Negra.

É evidente o absurdo e o exagero de tais decisões que criminalizam os movimentos sociais e os impedem de exercer democrática e pacificamente o direito ao protesto. Mais do que proibição e criminalização, precisa-se de diálogo e mediação para resolver conflitos decorrentes de diferenças e divergências de interesses dos diversos grupos que formam a sociedade. Cada um com sua lógica e legitimidade. E esta mediação é, ou deveria ser, papel do Estado e da Justiça.

O pleno direito de ir e vir não será assegurado com proibição de manifestações e ameaça de prisões e sim com políticas públicas de mobilidade e acessibilidade.

Data vênia*, justiça se faria se houvesse determinação judicial para a construção das obras de mobilidade urbana,  a realização de licitação para o sistema de transporte coletivo,  a melhoria dos serviços, a construção de corredores exclusivos para ônibus, a construção de ciclovias, a transparência da planilha dos custos e preços das passagens e tantas ações que, de fato,  asseguram o direito de ir e vir.

Mas o ideal mesmo é que os governos - em todos os níveis - fizessem a sua parte e a justiça nem se preocupasse com isso.

*Data Vênia: Expressão respeitosa usada quando se quer discordar de uma ideia. Pode ser lida como "com todo o respeito".

CONVITE - CINEPONTO DEBATE

CINEMA E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA ATRAVÉS DE DOCUMENTÁRIOS REALIZADOS NO RN

MUSEU DE NÍSIA FLORESTA MONTA PROGRAMAÇÃO ESPECIAL NA SEMANA DE MUSEUS

Oficinas, exposições, debates, exibição de filmes e apresentações culturais serão oferecidas gratuitamente

A Semana de Museus foi criada para celebrar o Dia Internacional dos Museus que é comemorado no dia 18 de maio. No município de Nísia Floresta não vai ser diferente. O Museu Nísia Floresta participará da 11ª. Semana Nacional de Museus oferecendo no período de 15 a 17 de maio, uma programação diferenciada ao público, tais como visitas orientadas, oficina de isogravura, leitura e contação de histórias, exposições, exibições e discussões de filmes, debates e apresentações culturais. Todas as atividades são gratuitas.

Grande parte das atividades vai envolver professores e alunos das redes municipais e estaduais de ensino de Nísia Floresta e municípios da Região Metropolitana de Natal, mestres da cultura popular, Pontos de Memória e Pontos de Cultura do RN, artistas, grupos culturais, crianças, adolescentes e jovens atendidos pelos programas sociais (ProJovem, Mais Educação, etc.)

Também estão sendo convidadas as Secretarias Estaduais de Cultura e Educação, diversas secretarias do município de Nísia Floresta, a Câmara de Vereadores, a Promotoria, o Poder Judiciário, Igrejas locais, Ongs, projetos educativos e a população de um modo geral para uma roda de conversa que tem como tema ‘Museus e Mudança Social’. A roda de conversa pretende discutir a contribuição dos espaços museais no processo de mudança social nas comunidades e vai acontecer no dia 16/05 a partir das 14h. 

A estimativa é que cerca de 900 pessoas participem das atividades do museu durante esse período. “O propósito do Museu Nísia Floresta é mobilizar os seus parceiros e atores locais para possibilitar o acesso da população aos bens culturais e discutir o papel dos museus nos processos culturais e educativos, bem como a sua contribuição na construção de mudanças sociais”, afirma Raimundo Melo – coordenador do museu.

A programação da Semana de Museus em Nísia é realizada pelo Museu Nísia Floresta, o Centro de Documentação e Comunicação Popular – CECOP, o Pontão de Cultura e Comunicação e conta com a parceria da Secretaria Estadual de Educação, o Projeto Escola no Museu e Cinema na Escola, a Prefeitura de Nísia Floresta e a Casa Brasil. Nacionalmente a 11ª. Semana Nacional de Museus é coordenada pelo Ibram – Instituto Brasileiro de Museus.

A 11ª. Semana Nacional de Museus acontece entre os dias 13 a 19 de maio em todo o Brasil. Esse ano 535 municípios de todo o país estão participando do evento. No total são 1.225 instituições organizando cerca de 3.911 atividades para a população. Nessa edição o tema da semana é ‘Museus (Memória + Criatividade) = Mudança Social’. 

Contatos:

(84) 9950-4984 / 8843-3745 – Raimundo Melo

(84) 8883-9580 / 8125-– Elizama Cardoso

CONVITE - 11ª SEMANA DE MUSEUS

GOVERNO LANÇA O "PROGRAMA MAIS CULTURA NAS ESCOLAS" NO PRÓXIMO DIA 14 DE MAIO

Os projetos contemplados receberão entre R$20 e R$22 mil, calculados conforme o número de alunos matriculados na escola

Com lançamento no próximo dia 14 de maio, o programa Mais Cultura nas Escolas é um encontro de iniciativas culturais das escolas públicas brasileiras, que visa democratizar o acesso à cultura e contribuir para a qualificação do ensino básico. Através da elaboração de Planos de Atividade Cultural, a ação reúne artistas, cultura popular, educadores e pontos de cultura locais.

Tanto as iniciativas culturais como as escolas poderão inscrever somente um único projeto, elaborado conjuntamente com um único parceiro. Poderão se inscrever 34 mil escolas ativas nos programas Mais Educação e Ensino Médio Inovador até 2012. As inscrições serão feitas por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), com 5 mil projetos sendo selecionados em 2013.

Estas ações devem estar em diálogo com projetos pedagógicos e eixos temáticos do Mais Cultura, com atividades desenvolvidas dentro ou fora da escola por no mínimo seis meses, valendo-se das mais diversas linguagens artísticas (música, teatro, audiovisual, literatura, circo, dança, contação de histórias e artes visuais) e manifestações da cultura (rádio, internet, jornal, culinária, mitologia, vestuário, etc.).

Os projetos contemplados receberão valores entre R$20 mil e R$22 mil, calculados conforme o número de alunos matriculados na escola, que poderão ser gastos também na contratação de serviços culturais necessários às atividades artísticas e pedagógicas. Os recursos serão pagos via Programa Dinheiro na Escola (PDDE) e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), sendo repassados direto às escolas.

CONVITE - 08 DE MAIO - DIA DO ARTISTA PLÁSTICO

OFICINA DE IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA

Será realizado nos dias 08, 09 e 10 de maio de 2013, em Natal, o Seminário de implementação do Sistema Nacional de Cultura.

 

O Sistema Nacional de Cultura é o instrumento que reune os entes federados e a sociedade civil com o objetivo de fortalecer a institucionação as políticas culturais do país. Sua implementação vem por meio de adesão - ato bilateral entre governo federal, estados, distrito federal e municípios.

Neste sentido a secretaria de articulação institucional realizará nos dias 08 a 10 de maio no nosso estado a oficina de capacitação do SNC destinada a gestores, servidores, conselheiros de cultura dos estados e municípios em fase de implantação de sistemas de cultura.

Pauta do evento:

1º dia: bases conceituais, jurídicas e institucionais

Integração ao sistema nacional de cultura

Institucionalização do SNC - leis dos sistemas de cultura

Coordenação do sistema

2º dia: instâncias de pactuação e deliberação: conferências e conselhos de política cultural

Instrumentos de gestão: mecanismos de financiamento

Instrumento de gestão: elaboração de planos estaduais e municipais de cultura

Componentes não obrigatórios de sistemas de cultura

3º dia: diagnóstico situacional sobreo o SNC na região

Trabalho em grupo

Apresentação do trabalho

Debate

Outras informações no fone: (81) 3117 8430

Enviado por Gilson Matias

DILMA VAI APRESENTAR NOVO PROJETO PARA DESTINAR 100% DOS ROYALTIES À EDUCAÇÃO

A presidenta Dilma Rousseff afirmou que seu governo vai “teimar” em destinar o dinheiro dos royalties do petróleo para investimento em educação. “Somos teimosos, insistentes e vamos teimar e encaminhar uma nova proposta para uso de recursos dos royalties na educação”, disse, em Campo Grande, durante entrega de 300 ônibus escolares.

O governo federal teve rejeitada sua proposta de destinar 100% dos royalties para investimento na educação em projeto aprovado no Congresso no ano passado. "O Brasil precisa de duas coisas para melhorar a educação: da vontade de todos nós, a vontade política do governo e a paixão das famílias, mas também precisa de recursos”, disse. 

A presidenta citou a necessidade de investimento em creches, por exemplo, como necessidade fundamental para melhorar o nível de educação no país e de igualdade nas oportunidades. Ela disse que somente uma política educacional vai garantir que país tenha índices de desenvolvimento considerados de Primeiro Mundo.

“A creche ataca a raiz da desigualdade. Não é a gente, as pessoas, que têm de ser iguais, são as oportunidades que devem ser iguais, para todos”, disse Dilma. Ela participou do evento de entrega de 300 ônibus escolares para 78 municípios do Mato Grosso do Sul, com custo estimado de R$ 64 milhões. Criado em 2007, o programa Caminho da Escola já entregou para cerca de 4 mil cidades mais de 13,4 mil veículos, ao custo de R$ 2,7 bilhões.

Fonte: Rede Brasil Atual

FÁBIO DANTAS PROPÕE DEBATE SOBRE ALTERAÇÕES NA IDADE PENAL

Fábio Dantas (PHS) propôs na tarde do dia 30 um debate na Assembleia Legislativa sobre a reforma da idade penal, afirmando que este é um tema que precisa ser aprofundado por toda a sociedade.

O parlamentar destacou que hoje todos os cidadãos estão à mercê da violência no País, no Estado e nos municípios. Segundo ele, o menor é utilizado como escudo na prática de crimes.

Fábio disse que diversas medidas e ideias estão sendo debatidas no âmbito da sociedade brasileira, com vistas a possíveis alterações na maioridade penal com redução para 16 anos. No Brasil, a maioridade penal ocorre aos 18 anos, de acordo com o artigo 228 da Constituição Federal.

“Esse é um tema que precisa ser bastante debatido, reunindo quem é contra e que é a favor da redução da maioridade penal. Por isso solicitei a realização desse debate na Assembleia Legislativa”, afirmou.

Assessoria Fábio Dantas