CÂMARA APROVA ESTATUTO DA JUVENTUDE

A relatora, Manuela d´Ávila, manteve o combate a todas as formas de discriminação, assim como o respeito às crenças

Manuela d´Ávila incluiu no texto direitos para a comunidade LGBT e liberdade de credo. O Plenário aprovou, na última quarta-feira, o Projeto de Lei 4529/04, que institui o Estatuto da Juventude, com princípios e diretrizes para o Poder Público criar e organizar políticas para essa idade, considerada pelo texto como a faixa de 15 a 29 anos. A matéria, aprovada na forma de um substitutivo, será enviada para análise do Senado.

A autoria do projeto é da comissão especial de políticas públicas para a juventude. No acordo feito antes da votação, a relatora Manuela d’Ávila (PCdoB-RS) ajustou o texto sobre a inclusão de temas relacionados à sexualidade nos currículos escolares.

A relatora manteve o combate a todas as formas de discriminação, assim como o respeito às crenças. “Pela primeira vez, produzimos um acordo que garante os direitos para a comunidade LGBT e também a liberdade de credo tão aclamada e exigida pelos evangélicos. Agradeço a todos os deputados que participaram da construção desse acordo”, disse a relatora.

TRANSPORTE

Outro ponto alterado se refere ao transporte de estudantes. Em vez de prever o direito ao transporte gratuito, o texto aprovado diz que os programas suplementares de transporte escolar serão progressivamente estendidos aos jovens estudantes de todos os níveis educacionais, no campo e na cidade.

Já o desconto de 50% nas passagens intermunicipais e interestaduais deverá obedecer às legislações federal, estaduais e municipais. Nos dois casos, os recursos para o subsídio deverão ser suportados, preferencialmente, com dotações orçamentárias específicas.

Para melhorar o ensino, Manuela d´Ávila incluiu como prioridade do Poder Público a universalização da educação em tempo integral.

O presidente da Câmara, Marco Maia, elogiou a aprovação do estatuto, que já tramita há mais de sete anos na Casa. Para ele, haverá um avanço no tratamento que o Brasil deve dar à juventude nos próximos anos. Ele ressaltou que a proposta estabelece políticas claras e concretas de atuação das entidades públicas.

O deputado Domingos Neto (PSB-CE), que é presidente da Frente Parlamentar da Juventude, destacou o acordo feito com a Frente Parlamentar Evangélica que permitiu a aprovação do projeto. "Tivemos a oportunidade de, depois de sete anos tramitando nesta Casa, ver o extraordinário trabalho da deputada Manuela d'Ávila que, em conjunto com a Frente Parlamentar da Juventude, conseguiu uma vitória histórica para o País", afirmou.

BEBIDAS

Em seu substitutivo, Manuela d´Ávila também atendeu a apelo do deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) para manter no texto a proibição de propagandas de bebidas com qualquer teor alcoólico quando esta tiver a participação de jovem menor de 18 anos.

Esse tópico faz parte dos direitos de atenção à saúde, cuja política deverá ter como uma das diretrizes a garantia de inclusão do tema no currículo escolar.

Entre os assuntos que deverão ser tratados pelos professores, destacam-se os relativos ao consumo de álcool, drogas, às doenças sexualmente transmissíveis, ao planejamento familiar e ao impacto da gravidez, seja planejada ou não.

Quanto ao desporto, o texto determina que as escolas com mais de 200 alunos, ou conjunto de escolas que agreguem esse número, deverão buscar um local apropriado para a prática de atividades poliesportivas.

A deputada Manuela, na época do debate na comissão especial, abriu uma comunidade virtual no e-Democracia para receber contribuições da sociedade. Algumas delas foram acatadas e acrescentadas ao texto do substitutivo aprovado no Plenário.

AGÊNCIA CÂMARA

CENTROS CULTURAIS DO BNB ENCERRAM INSCRIÇÕES NO PRÓXIMO SÁBADO

O Banco do Nordeste do Brasil recebe até o dia 15 de outubro, próximo sábado, inscrições do edital de seleção de propostas artísticas para participação nas programações dos Centros Culturais BNB durante o ano de 2012.

Os interessados podem apresentar propostas nas áreas de artes cênicas, artes visuais, literatura, música, atividades culturais infantis, cursos de apreciação de arte, oficinas de formação artística, manifestações artísticas da tradição cultural nordestina e novas ideias (ideias que poderão se tornar programas a serem desenvolvidos pelos Centros Culturais).

O edital de seleção de propostas e os formulários estão disponíveis para consulta no portal do BNB (www.bnb.gov.br/cultura). As inscrições devem ser feitas mediante entrega de formulários-proposta, específico para cada uma das atividades, devidamente preenchido com letra legível ou digitado, assinado pelo responsável e acompanhado dos respectivos anexos.

O resultado da seleção será divulgado em 16 de janeiro de 2012. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail cultura@bnb.gov.br ou pelos fones (85) 3464.3108 (Fortaleza), (88) 3512.2855 (Cariri) e (83) 3522.2980 (Sousa).


Deyse Lene Santos de Moura
Assessoria de Comunicação e Cultura Banco do Nordeste
Superintendência Estadual do Rio Grande do Norte

PRÊMIO ARTE E CULTURA INCLUSIVA 2011

MinC recebe até 30 de outubro inscrições no edital que pagará R$ 300 mil em prêmios

O Ministério da Cultura prorrogou para 30 de outubro as inscrições para o Prêmio Arte e Cultura Inclusiva 2011 – Edição Albertina Brasil. O edital está aberto a iniciativas culturais desenvolvidas em todo o país que tenham propiciado a participação de artistas com deficiência na produção e difusão artística e cultural, assim como ações, projetos e produtos culturais que possibilitaram acesso e acessibilidade a pessoas com deficiência.

Podem participar grupos informais e instituições nas categorias Expressão Artística ou Acessibilidade. Serão premiadas, respectivamente, 20 e 10 iniciativas de destaque em cada categoria. Cada premiado receberá R$ 12,5 mil, totalizando mais de R$ 300 mil reais em prêmios. Esta é uma iniciativa do Ministério da Cultura e da Escola Brasil com patrocínio da Petrobras.

Dúvidas e outras informações referentes ao edital Prêmio Arte e Cultura Inclusiva 2011 podem ser esclarecidas pelo e-mail premioalbertinabrasil@escolabrasil.org.br e pelo telefone (61) 3202-1721.

Fonte: Minc

GOVERNO PREVÊ AUMENTO PARA PROPAGANDA EM 120% E CORTA ÁREAS SOCIAIS

O Governo do Estado enviou a proposta do Orçamento Geral do Estado 2012 - OGE para a Assembleia Legislativa. Com o projeto em mãos, o mandato do deputado Fernando Mineiro realizou um estudo comparativo entre a proposta e o OGE 2011 e constatou disparidades como o corte em áreas essenciais e o aumento da verba para Propaganda em mais de 120%, com um aumento real de cerca de R$ 10 milhões.

A secretaria que mais sofreu cortes é a de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), que perdeu mais de 70% de seu orçamento. Para Mineiro, o corte é fruto de disputas internas entre a governadora Rosalba (DEM) e o vice-governador Robinson Faria (PSD), que é titular da Semarh.

A dois anos da Copa do Mundo em Natal, a Secretaria de Esporte e Lazer sofreu corte de 43%. Apesar das promessas de campanha da Governadora, Cultura, Educação e Saúde não só não terão mais investimentos do Governo como sofrerão cortes em seus recursos atuais. A Fundação José Augusto deverá funcionar com 32% de recursos a menos. A Secretaria de Educação sofreu cortes de 7% e a de Saúde, de 1,3%.

Em relação à Segurança Pública, os cortes da Secretaria foram de 22,4%. A Polícia Militar teve redução de recursos de 11,9% e o Corpo de Bombeiros, de 9%. Não foi só a Semarh que perdeu recursos no tocante ao meio ambiente, o Instituto de Gestão das Águas teve mais da metade de seu orçamento reduzido (56%). Ao mesmo tempo, a Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (FUNDAC) perdeu 15,4% de recursos.

Agricultura e Pesca também não ficaram de fora dos cortes. Tanto as Secretarias de Agricultura, Pecuária e Pesca e Assuntos Fundiários e Reforma Agrária, bem como Emater, Emparn, Ceasa e Idiarn tiveram seus recursos reduzidos.

Apesar da redução de 10% para o Poder Executivo, os poderes Judiciário e Legislativo tiveram aumento de 26,3% e 8,2%, respectivamente.

Fonte: Blog do Mineiro

CAPACITAÇÃO - JOVENS RECEBEM TREINAMENTO EM PANIFICAÇÃO E INFORMÁTICA EM MIPIBU

Na manhã de ontem fiz uma visita à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de São José de Mipibu, entidade que realiza um belo trabalho de capacitação com crianças e jovens em nossa cidade.

Na ocasião pude observar de perto o trabalho realizado na associação com uma turma de Panificação e várias de Iniciação em Informática.

As turmas de informática já são bem conhecidas pelos mipibuenses, porém, me chamou a atenção o pessoal que está sendo treinado em Panificação.

São 24 jovens aprendendo a lidar com técnicas de panificação, que vão desde o preparo da massa até a distribuição do produto.

Pão francês, carteira, queijada, doce com côco, com creme e doce liso, são alguns dos tipos de pão produzidos nas oficinas, sob a supervisão de Lindaci, Conceição e Patrício, monitores do projeto.

Diariamente saem do forno da oficina 3.600 pães, dos quais 1.000 são destinados para famílias carentes da cidade, cadastradas no projeto "Risco Social".

Os 2.600 restantes são vendidos na própria associação a preço popular (15 pães po 1 real).

A monitora Lindaci informa que já foram contratados alunos formados nas oficinas por algumas padarias da cidade, e convoca os interessados em aprender este ofício a procurar a associação, pois novas turmas serão formadas.

CAPACITAÇÃO - CENTRO TECNOLÓGICO DE GUAMARÉ É INAUGURADO

O Centro Tecnológico de Guamaré tem objetivo principal promover a educação e capacitação técnica e profissional de cidadãos guamareenses, contribuindo para dia inserção no mercado de trabalho.

A implantação do Centro Tecnológico de Guamaré é um projeto desafiador na gestão do prefeito Auricélio Teixeira, que terá em breve sua estrutura física ampliada, em condições de oferecer a sociedade guamareense meios de desenvolver seu potencial vocacional e assim, transformar jovens e adultos em profissional qualificados preparados para um futuro promissor.

O Centro Tecnológico de Guamaré está projetado para atender a demanda de 440 alunos, com estruturas física de 11 salas de aula, sendo 04 informatizadas, 14 laboratórios, 02 auditórios estilo arena, sendo 01 com capacidade para 400 pessoas e outro para 200 pessoas, 05 banheiros coletivos, elevador e rampa para deficientes, sala da diretoria, sala da coordenação, sala de professores, sala de reunião, biblioteca, jardins arborizados e estacionamento com capacidade de vagas para 75 veículos.

A prefeitura de Guamaré através do CTG já deu início no último dia 4 de outubro de 2011, ao Programa CAPACITANDO NOSSA GENTE em parceria com o SENAI, na formação do profissional de 150 cidadãos guamareenses no curso de soldador industrial, com noções básicas nas modalidades, solda de chaparia e tubulação. Este curso terá carga horária de 160 horas.

FLASHES DA CERIMÔNIA DE INAUGURAÇÃO

Equipe da Sec. de Capacitação com o prefeito Auricélio

Autoridades e público presentes no evento

Ex-secretário Neto Avelino com o prefeito Auricélio Teixeira

Secretária Christiany com o Dr. Eduardo diretor da EMATER

CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE SISTEMA ESTADUAL DE BANDAS DE MÚSICA DO RN

DILMA É APROVADA POR 71% DOS BRASILEIROS

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Brasília - Dados divulgados no último dia 30 de setembro na Pesquisa CNI/Ibope mostram que aumentou de 48% para 51% o percentual de entrevistados que consideram o desempenho do governo Dilma Roussseff ótimo ou bom. Além disso, a aprovação da presidenta aumentou quatro pontos percentuais, passando de 67% para 71%, de julho para setembro.

O percentual de eleitores que confiam no governo subiu de 65% para 68%. O Sul foi a região onde o governo foi mais bem avaliado (57%), no critério ótimo ou bom.

Três área de atuação do governo tiveram avaliação positiva: combate à fome e à pobreza, ações contra contra o desemprego e atividades em meio ambiente. Por outro lado, os impostos foram desaprovados por 66% dos entrevistados e a saúde, por 67%.

O percentual de eleitores que consideram o governo Dilma melhor que o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu de 11% para 15%. No entanto, 26% consideram o de Dilma pior.

A entrevista ouviu 2.002 pessoas em 141 municípios, entre os dias 16 e 20 de setembro.

Fonte: Agência Brasil

LULA RECEBE TÍTULO DE DOUTOR HONORIS CAUSA DA SCIENCES PO, EM PARIS

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Batucada na entrada, cenas de histeria na saída. Foi em um clima de ídolo juvenil que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta terça-feira, em Paris, o título de doutor honoris causa da Sciences Po, uma das instituições de ensino mais importantes da França. Lula ainda teve o discurso interrompido diversas vezes por aplausos e, ao final da cerimônia, teve direito a uma homenagem com carregado sotaque francês: em português e com a letra nas mãos, os alunos entoaram "vem, vamos embora, que esperar não é saber. Quem sabe faz a hora, não espera acontecer", refrão da famosa música 'Para dizer que não falei de flores', de Geraldo Vandré.

Esta foi a primeira vez que a Sciences Po entregou um doutorado honoris causa a um latino-americano e o segundo título do gênero recebido pelo ex-presidente por instituições internacionais - o primeiro foi da Universidade de Coimbra, em Portugal. Lula se alongou por 40 minutos para agradecer ao título, em um auditório lotado por 500 pessoas, entre estudantes, jornalistas e acadêmicos destacados da universidade, como o respeitado sociólogo Alain Touraine, que é amigo do também ex-presidente brasileiro Fernando Henrique Cardoso.

A sala era decorada por bandeiras do Brasil, erguidas pelos jovens que, ao encerramento do evento, gritavam o nome do ex-presidente, se empurravam para se aproximar dele, pediam autógrafos e até choravam ao conseguir uma foto ao lado de Lula. O petista não economizou beijos, abraços e poses junto aos estudantes quando tentava deixar a instituição.

"Embora eu tenha sido o único governante do Brasil que não tem diploma universitário, já sou o presidente que mais fez universidades na história do Brasil", disse, em um discurso recheado não apenas de dados favoráveis ao seu governo, como de brincadeiras que fizeram o público rir em diversas ocasiões. "Eu perdi muito, gente. Se vocês um dia quiserem conversar com um cara que perdeu muito, me procurem. Mas também fui o cara que quando ganhou, soube tirar lições das derrotas para ajudar a mudar a história do meu País."

O ex-sindicalista comentou a atual crise econômica mundial, para a qual vê apenas uma iniciativa política conjunta como solução. "Eu via tanta gente sabida na Europa e nos Estados Unidos, que dava tanto conselho econômico, que quando começou a crise, eu falei: os especialistas lá vão resolver a crise em três dias. Qual não foi a minha surpresa quando eles se esconderam. Ninguém sabia mais nada: o Banco Mundial não sabia mais nada, o FMI não sabia mais nada, a Comissão Europeia também não."

Lula também arrancou aplausos da plateia ao descrever o percurso da atual presidente do Brasil, Dilma Rousseff, durante os anos da ditadura, e terminou de conquistar os últimos fãs franceses ao incitar os jovens a não desistirem da política - a Sciences Po forma a maioria dos governantes franceses. "Vocês ficam idealizando o político ideal. Pois olhem para vocês mesmos: esse político pode ser um de vocês."

O petista estava acompanhado de dois ex-ministros, José Dirceu e Márcio Thomaz Bastos, e do atual ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que estava em Paris para participar de uma reunião ministerial do G20, o grupo dos 20 países mais ricos do mundo. O ex-presidente preferiu não conversar com a imprensa após o evento. Ele fica na capital francesa até amanhã, quando deve se encontrar com o primeiro-secretário do Partido Socialista, Harlem Désir. Os líderes do partido estão em plena campanha para as primárias internas, que vão designar o candidato para as eleições presidenciais francesas em 2012, contra o atual presidente, Nicolas Sarkozy. Na segunda-feira, Lula encontrou-se com Sarkozy no palácio do Eliseu, a sede da presidência francesa, a convite do governante.

Do blog: embrasilia24horas.blogspot.com

ARTIGO - PADRE MATIAS SOARES

O AMIGO DO MALIGNO

A vida nos ensina. A nossa história é sempre a nossa maior mestra. Quem não aproveita os desencontros para crescer e amadurecer ficará sempre esperando as migalhas dos porcos. Alguns, depois de tantas decepções por causa de suas anomalias, preferem as depreciações e companhias do mal. Precisamos repensar o que significa a presença do maligno. Essa questão que passa necessariamente pelo discurso religioso, que ressurge com toda força e potência nos vários recantos do mundo, tem uma efervescência subjetivada e objetivada devido à crise pela qual passa o Homem pós-moderno no tocante ao sentido da vida, instigado e magoado pela mentalidade secularizada, na América Latina e especificamente no Brasil.

Quem se acompanha com bandido e cede às suas chantagens mais cedo ou mais tarde será vitimado por ele. O mal não tem o que perder. Ele sobrevive da desgraça dos outros. Quem pactua com ele, ou ela, está fadado a sofrer profundamente. Ele não tem o que oferecer a ninguém. Quando o faz, com certeza, matará quem o sustenta para sugar outra presa. Infelizmente quem adere às ciladas dos discípulos de satanás não pára para rever a caminhada. Continua maquinando a destruição e infelicidade dos outros. A leitura psiquiátrica é que este tipo de gente é psicopata ou, mais propriamente, um doente mental. Sua ânsia de fazer o mal é continuada. Uma das características destes legionários é que ninguém se aproxima deles por amor. As suas relações são sempre pautadas pela ambição, mentiras, violência, covardia, desonestidade, intrigas, inveja, ganância e por fim a morte e perpétua morada no inferno.

Ele busca o poder e o dinheiro a qualquer preço. Nada o satisfaz. Como filho da mentira, ele só possui a falsidade para parecer alguém. O seu vômito é calúnia, difamação e o perjúrio. Suas maquinações buscam seus interesses a todo custo. Não poderia ser diferente. Sua vida é uma continua farsa. O seu norte é o nada; e para quem já leu o autor de “O Ser e Nada”, a náusea deveras é causada pelo nada. O conteúdo do finito sem o infinito e vice-versa. Onde ele está, o caos se aproxima e tenta tomar posse de tudo para destruir sem nunca poder construir.

Mas existe algo emblemático que os filhos de Deus não podem esquecer é que “o mal por si se destrói”. O maior inimigo do maligno é ele mesmo e quem o acompanha. Basta observarmos. Ele não tem identidade. Vive em função dos outros. Ele só procura destruir porque tem consciência da total rejeição que o bem tem a ele. O Bem renega o maligno (cf. Lc 4,1-13; Mt 4,1-11 e Mc 1,12-13). Ele (O Sumo Bem) não aceita suas investidas, suas tentações no intuito de dominar, manipular e escravizar as massas para sugar seu sangue, que garantir-lhe-á muito dinheiro.

Mas quem está na companhia do Senhor jamais desistirá; pois Jesus Cristo rogou a Ele o seguinte: “eu não te peço que os tire do mundo, mas que os guarde do Maligno” (cf. Jo 17,15). Assim o seja!

Pe. Matias Soares
Pároco de São José de Mipibú-RN